O município de Odemira vai alienar um total de 25 lotes de terreno destinados à construção de habitação própria e permanente para jovens, entre os 18 e os 40 anos, no âmbito da Estratégia Local de Habitação.

Vista aerea de drone da vila de Odemira com casas

Segundo a autarquia, os lotes a alienar inserem-se em Loteamentos Municipais localizados em Amoreiras-Gare, Boavista dos Pinheiros, Castelão, São Luís, São Teotónio (Bairro do Casal Novo), Sabóia, Luzianes-Gare, Relíquias, Vale de Santiago e Odemira (Talhões de Terreno na Rua 5 de Outubro).

Sendo destinados à construção de habitação própria e permanente, os lotes que têm um preço base de 10 euros/m2, não podem ser utilizados para quaisquer outros fins, refere.

O prazo para apresentação de candidaturas decorre até 28 de julho de 2023, com avaliação mensal de candidaturas, ficando disponíveis os restantes lotes para os períodos seguintes.

Entre os critério para a classificação dos concorrentes estão a naturalidade no concelho, se é estudante e residente no concelho, o agregado familiar e a situação laboral no concelho, com diferentes ponderações.

Ao abrigo do Regulamento das Taxas, Preços e Outras Receitas do Município, os jovens maiores de 18 anos que sejam portadores do Cartão Municipal Jovem European Youth Card ou Cartão OJOVEM beneficiam ainda de 50% de desconto na aquisição de lotes nos loteamentos municipais para habitação própria e permanente.

Nas candidaturas aprovadas e nos casos aplicáveis, o município disponibiliza o projeto‐tipo (estudo prévio), não suportando apoio técnico na elaboração dos necessários projetos de arquitetura, estruturas e/ou especialidades.

As candidaturas efetivam-se através de formulário próprio e dos documentos necessários à instrução do processo, e devem ser entregues no Balcão Único, em envelope fechado, contra recibo de entrega ou por carta registada com aviso de receção. Toda a documentação está disponível em www.cm-odemira.pt

Com esta 2.ª fase, o município de Odemira totaliza 50 lotes municipais, a preços reduzidos, para jovens, com idades compreendidas entre os 18 e os 40 anos.