A exploração de minério numa zona denominada "Fontinha", no concelho de Grândola, está desde hoje e até 30 de novembro em consulta pública no portal "Participa".

A consulta pública surge depois de a Direção-Geral de Geologia e Minas ter anunciado a tramitação do pedido de atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de areias siliciosas e argilas para a área n.º MN/PPP/589 e a denominação “Fontainha”, ao abrigo do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 30/2021, de 7 de maio.

A entidade promotora do projeto é a Sociedade Aldeia S.A., com sede no Centro Empresarial de Leiria, fundada em 1974 e atual concessionária de várias minas e pedreiras.

A área requerida para atribuição dos direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de areias siliciosas e argilas especiais corresponde a 1,584 Km2, mais precisamente 158,402 hectares e situa-se dentro do perímetro da União das Freguesias de Grândola e Santa Margarida da Serra, concelho de Grândola, distrito de Setúbal.

O plano de trabalhos de prospeção e pesquisa proposto para a área “Fontinha” inclui, no primeiro ano de vigência do contrato, a consulta, análise e (re)interpretação de informação geológica e mineira, o levantamento geológico de campo a diferentes escalas, a cartografia detalhada de áreas pré-selecionadas após avaliação de respetivo potencial mineiro, a realização de sondagens e a abertura de cavidades no solo.

No segundo ano, o plano prevê a cartografia geológica de pormenor nas zonas selecionadas com maior potencial mineiro, a execução de trabalhos de prospeção geofísica, a realização de um estudo hidrogeológico, a avaliação de reservas e a elaboração de um estudo de pré-viabilidade técnico-económica com vista à eventual exploração do depósito mineral.

O modelo de recuperação paisagística a implementar na área “Fontinha” consiste na reconversão total da área intervencionada.

A duração prevista do período inicial de vigência de contrato é de dois anos, prorrogável por outros dois anos.

Segundo a Direção-Geral de Geologia e Minas, após o período de consulta pública, a empresa irá realizar, em cada município e freguesia abrangidos pelo projeto, pelo menos, uma sessão pública de esclarecimento dirigida às populações dos territórios abrangidos.