Autarca de Alcácer do Sal reúne com Procurador-Geral Coordenador da Comarca de Setúbal
O presidente da Câmara Municipal de Alcácer do Sal, Vítor Proença, reuniu esta segunda-feira, por videoconferência, com o juiz presidente, António José Fialho, e com o procurador-geral coordenador da Comarca de Setúbal, João Palma, no âmbito do Conselho Consultivo desta comarca. Na reunião, cuja ordem de trabalhos previu, entre outros pontos, a apreciação do relatório [...]
O presidente da Câmara Municipal de Alcácer do Sal, Vítor Proença, reuniu esta segunda-feira, por videoconferência, com o juiz presidente, António José Fialho, e com o procurador-geral coordenador da Comarca de Setúbal, João Palma, no âmbito do Conselho Consultivo desta comarca.
Na reunião, cuja ordem de trabalhos previu, entre outros pontos, a apreciação do relatório anual 2020, Vítor Proença voltou a bater-se pela elevação das funções do Tribunal de Alcácer, deixando de ser Juízo Local de Proximidade, passando para um juízo que permita julgamentos.
Foi ainda abordada a subutilização do Palácio da Justiça de Alcácer, em contraponto com o esgotamento de outros edifícios na área da comarca, tendo o autarca alertado para o facto de este ser o segundo maior concelho do país e por "uma maior proximidade entre a Justiça e os cidadãos".
Recorde-se que Vítor Proença foi convidado, em 2018, a integrar o Conselho Consultivo da Comarca de Setúbal, pelo então juiz presidente deste órgão, Manuel Sequeira.
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