“Terminamos um processo longo, muito participado e com muita contestação sobre algumas das medidas que estávamos a propor, mas creio que, neste momento, permite parar com um processo de especulação imobiliária que aconteceu desde 2021 e até 2022”, afirmou o presidente da Câmara Municipal de Grândola, António Figueira Mendes (CDU).

O documento com a versão final de alteração do PDM foi aprovado, por maioria, na Assembleia Municipal de Grândola, com os votos a favor da bancada da CDU, os votos contra da bancada do PSD e de três membros do PS e as abstenções da restante bancada socialista.

“Neste momento procuramos disciplinar essa área da construção turística, sobretudo nas freguesias de Melides e Carvalhal, procurar canalizar alguns investimentos na área do turismo para o interior do concelho e procurar a sustentabilidade do território, a defesa dos recursos hídricos e do ambiente”, sustentou Figueira Mendes.

Com a aprovação deste instrumento de gestão territorial, cuja proposta de alteração foi contestada por diversas organizações e movimentos ligados ao ambiente, o autarca comunista disse que o município volta a ter “regras definidas”.

“Temos outra vez regras perfeitamente definidas para quem quiser investir em Grândola e também para aqueles que já tinham investido, que agora têm alguma possibilidade de ampliar algumas das suas construções para efeitos de equipamentos”, argumentou.

“Foi um passo importante neste processo, muitos destes projetos ficaram suspensos durante dois anos e agora vamos começar a desbloquear tudo aquilo que esteve parado todo este tempo”, afiançou.

Ainda de acordo com o autarca, para a proposta final do PDM, que esteve em discussão pública, foram acolhidos “vários contributos” das mais de oitenta participações da população e das diversas entidades.

No relatório, que vai ser publicado no 'site' da Câmara de Grândola, “podem ser consultados os contributos, [tendo] boa parte deles sido acolhida”, assim como as conclusões da “Comissão de Ordenamento do Território que foi constituída, no âmbito da Assembleia Municipal, com representação de todas as forças políticas”, explicou.

“Houve também uma discussão do documento no âmbito dessa comissão do um consenso de todas as forças políticas que conduziu à apresentação final” do PDM, precisou.

O autarca rejeitou a contestação que a proposta de alteração do PDM tem sido alvo, nomeadamente por parte do movimento Proteger Grândola que defende que esta proposta não responde ao “controlo da intensidade turística do concelho” e abre “caminho para a consolidação de entre 26 e 30 mil camas turísticas”.

Com esta alteração, alegou, “reduzimos significativamente os riscos que corríamos de ultrapassar a densidade que estava prevista, com as camas que estavam a ser construídas do com as camas pré-PROTA [Programa Regional de Ordenamento do Território do Alentejo]”.

“Quem tinha projetos aprovados ou pré-aprovados de 200 camas vai passar a 110” camas, exemplificou.